Mesmo sem exigência prevista em lei, síndico pode ser responsabilizado se prédio for tomado por pragas
Baratas, aranhas e toda a sorte de insetos voadores e rastejantes podem tomar conta de um condomínio se a dedetização não estiver em dia. E eles fazem um estrago. Para evitar esse desgosto, é recomendado que o prédio receba veneno ao menos duas vezes por ano, com reforço no verão.
O advogado condominial Guto Germano afirma que não há uma lei federal sobre o tema e que cada Estado ou município pode ter uma regra própria.
Na Capital paulista, por exemplo, não há uma especificação.
“Existe um senso comum que pelo menos duas ou três vezes ao ano seja feita uma inspeção para dedetizar o condomínio. Isso pode variar de acordo com as condições de cada condomínio. Por exemplo, para condomínios próximos a córregos e terrenos baldios, talvez o período entre uma dedetização e outra, precise ser menor.”
AVALIAÇÃO
Segundo o especialista, é importante que a empresa responsável pelo serviço avalie de quanto em quanto tempo é necessário repetir o serviço. “O síndico também deve sempre pedir o certificado, para que o condomínio fique resguardado em uma inspeção da vigilância sanitária”, diz.
Germano explica que o síndico pode até mesmo ser responsabilizado, caso o prédio seja tomado por pragas. “Às vezes, por uma questão financeira, o síndico acaba deixando esse serviço em segundo plano, mas é importante que os moradores sejam comunicados da situação. Em assembleia, os condôminos podem discutir a situação e se necessário, fazer um rateio para custear com as despesas.”
Consultor e responsável pela Syndike Consultoria Condominial, Antonio Carlos Barbosa diz que é importante alertar os moradores sobre o dia em que será realizada a dedetização, até para evitar acidentes com crianças e animais de estimação. Também recomenda que os condôminos façam a dedetização em seus apartamentos.
“O inseto, o animal peçonhento, vai aonde não tem veneno, que seria o interior das unidades que não foram dedetizadas.”
Barbosa diz que é importante fazer o reforço cerca de 90 dias após a dedetização. “É previsto esse repasse de novembro até o Carnaval”, diz o consultor.
Portanto, a hora de acabar com as pragas é agora.
Fonte: Todo Dia
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