Pare para pensar por um minuto: você acha que, hoje em dia, é possível fazer uma negociação comercial baseando-se apenas na palavra da outra pessoa? Se a sua resposta for “não”, saiba que uma situação muito semelhante ainda é praticada por algumas pessoas. Estamos falando do contrato de gaveta de imóvel.

Você sabe o que é isso? Trata-se de um documento de compra e venda usado em transações imobiliárias, mas que não oferece as garantias necessárias para que o comprador tenha tranquilidade com essa operação.

Neste post, vamos explicar melhor o que é o contrato de gaveta, quais riscos as pessoas correm ao assumir esse tipo de transação e que precauções devem ser tomadas se, mesmo com os alertas, você resolver usar esse tipo de instrumento. Confira!

O que é um contrato de gaveta de imóvel?

Encontrar o lar ideal envolve um planejamento financeiro bem articulado, muita pesquisa e certa burocracia para que tudo dê certo e você não tenha dores de cabeça no futuro. É justamente para tentar escapar da parte burocrática que algumas pessoas ainda se valem do contrato de gaveta de imóvel.

O problema é que esse tipo de negociação funciona, como era dito antigamente, “no fio do bigode”. Isso porque ele não tem validação jurídica, ou seja, você não terá garantias caso haja algum problema com o imóvel. Basicamente, no contrato de gaveta, não é feita a escrituração e o registro do imóvel no Cartório de Registros da sua região. Em alguns casos, não há sequer reconhecimento de firma.

Quais os riscos para o comprador?

Como esse contrato não é oficial, vale apenas o acordo feito entre vendedor e comprador, o que pressupõe boa-fé entre ambos. Veja quais são os riscos desse tipo de negociação.

Falecimento do vendedor ou do comprador

Se o antigo proprietário falecer, como garantir que o bem não será incluído no inventário, desconsiderando a venda sem registro? Afinal, os herdeiros não serão obrigados a reconhecer o contrato de gaveta de imóvel e a luta na Justiça será bem complicada. Por outro lado, se o comprador morrer, sua família não poderá obter o bem como herança.

Penhora da Justiça

Uma situação bastante constrangedora, com consequente prejuízo, é a possibilidade de o vendedor, alienar esse imóvel a terceiros. Nesse caso, se houver dívidas, ele poderá, até mesmo ser penhorado, pois ainda estará no nome do antigo proprietário.

Fraude

Infelizmente, é comum que haja um tipo de golpe em que o bem é vendido a você, por meio de contrato de gaveta de imóvel, e também a outra pessoa. Apesar de claramente configurar má-fé, dificilmente você conseguirá reverter a situação, pois o registro da transferência de propriedade não foi feito.

Como se prevenir nas negociações imobiliárias usando o contrato de gaveta?

Mesmo conhecendo todos os riscos nesse tipo de operação, muitas pessoas acabam optando pelo contrato de gaveta de imóvel para a aquisição da casa própria. Se esse é o seu caso, é preciso, ao menos, tomar algumas medidas que podem ajudar, se houver algum problema judicial no futuro. Entre elas, podemos citar:

• guardar o contrato;
• manter os comprovantes de pagamento;
• ficar em dia com o IPTU e as taxas de condomínio;
• tentar regularizar a situação o quanto antes.

Vale lembrar que a Justiça não reconhece esse tipo de compra e, em caso de problemas judiciais, será preciso provar a boa-fé na transação. Por isso, mesmo entendendo que os processos de compra e venda de imóveis podem ser burocráticos, tornando a operação mais cara, o melhor é fazer um esforço extra para manter tudo de acordo com a legislação e reunir toda a documentação necessária para fazer uma compra segura.

Fonte: https://www.imovelweb.com.br/