Quem mora em condomínio seja ele de casas ou apartamentos estão acostumados com as famosas assembleias ou as reuniões de condomínio como também são conhecidos. Apesar de fundamentais para o bom funcionamento das rotinas dos condomínios, muitos moradores ainda não sabem o que significa cada uma delas. As assembleias discutem temas importantes, como gestão de contas, previsão orçamentária e despesas gerais.
Em condomínios existem diversos tipos de assembleias, que são Assembleia Geral de Instalação (AGI), Assembleia Geral Ordinária (AGO), Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Em assembleias geral de instalação, ocorre a aprovação orçamentária inicial, eleição de síndico, subsíndico e conselheiros, autorização para inscrição do CNPJ junto a Receita Federal e a contratação do seguro obrigatório da edificação. Em assembleias ordinárias, Ocorre anualmente o debate a prestação de contas dos gastos do condomínio, previsão orçamentária da próxima gestão, eleição de síndico, subsíndico e conselheiros, além de assuntos gerais relacionadas à administração do conjunto, e em assembleias extraordinárias, são discutidos assuntos de caráter extraordinário, como aprovações emergenciais ou mesmo despesas que não estavam contempladas na previsão orçamentária.
Por fim, podem participar das reuniões os proprietários, os representantes legais comprovados por meio de procuração específica, além dos inquilinos, desde que o proprietário não esteja presente na reunião, podendo votar somente quando o assunto não seja sobre despesas extraordinárias. Não há obrigatoriedade de participação em nenhum caso, mas a ausência significa concordar automaticamente com as deliberações aprovadas.
Fonte: SeuCondominio
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